1. APRESENTAÇÃO

​

A EMLIFE PLANOS DE SAÚDE & SEGUROS, com o objetivo de zelar pela proteção de dados pessoais e pela privacidade de seus clientes, apresenta a sua Política de Privacidade e Termos de Uso, de forma transparente, clara, precisa e facilmente acessível, com a finalidade de lhe informar como é coletado, tratado e armazenado seus dados pessoais.

​

2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

​

A presente Política de Privacidade, encontra-se em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)- Lei nº 13.709/2018, e ainda conforme a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, no que tange a segurança da informação, proteção e privacidade de dados.

 

3. CONCEITOS

​

A fim de melhor auxiliá-lo na leitura desta Política de Privacidade, é de suma importância a compreensão de alguns conceitos essenciais:

 

A) TITULAR: são todas as pessoas físicas que irão visitar, acessar e utilizar o site e nossos serviços; sendo os maiores de 18 anos;

 

B) DADOS PESSOAIS: são as informações que possam identificar uma pessoa, podendo estar presente em registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em papel;

 

C) FINALIDADE: objetivos que a EMLIFE, busca alcançar com o tratamento dos dados pessoais;

 

D) NECESSIDADE: o motivo pelo qual são necessários os dados pessoais para atingir sua finalidade, limitando-se às informações que realmente serão necessárias, evitando-se a coleta excessiva;

 

E) CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de dados pessoais para a finalidade da EMLIFE;

 

F) BASE LEGAL: é a fundamentação legal que permite o tratamento de dados pessoais para uma finalidade específica.

 

4. COLETA DE DADOS

 

 4.1 Quais são os dados que você titular compartilha com a EMLIFE:

 

A) DADOS CADASTRAIS: são as informações pessoais necessárias para que possamos oferecer nossos produtos e serviços, como nome completo, RG e CPF, telefone, e-mail, endereço, etc.

 

B) DADOS SENSÍVEIS: são informações pessoais que envolvem temas como, orientação sexual e gênero, dados referentes à saúde (histórico e prontuários), filiação sindical etc.

 

C) DADOS FINANCEIROS: são informações bancárias utilizadas para cobrança e crédito, como número da agência e da conta corrente, número do cartão de crédito, etc.

 

D) DADOS DA CONTRATAÇÃO: são todas as informações necessárias para que possamos concluir o processo de contratação de produtos e serviços;

 

E) DADOS DE NAVEGAÇÃO: são informações coletadas de forma automática, como por exemplo através de cookies, que permitem melhorar a navegação em sites. Quanto a utilização de cookies vide item 6.

 

 4.2 Seus dados são coletados através:

 

A) Do nosso site, por meio de preenchimento de formulário;

 

B) Por meio de nossos corretores, seja pessoalmente, por telefone ou por meio de ferramentas como WhatsApp, e através das nossas redes sociais quando o cliente entra em contato conosco.

 

C) No caso de prestadores de serviços, devidamente autorizados;

 

D) Coletados automaticamente em virtude da sua navegação em nosso site.

 

 

 4.3 Para qual finalidade tratamos seus dados pessoais?

 

A) Para que possamos entrar em contato com você, a fim de atendê-lo;

 

B) Para que possamos colher as informações necessárias para execução das contratações ou procedimentos preliminares relacionados aos nossos serviços em que o titular tenha interesse em adquirir;

 

C) Para nosso marketing, voltadas para captação de novos clientes;

 

D) Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

 

E) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

 

F) Para investigar possíveis infrações, irregularidades, fraudes relacionadas ao nosso site;

 

G) Para desenvolver e aperfeiçoar a oferta de nossos produtos e serviços;

 

H) Para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das funcionalidades do site, com análise de indicadores e métricas, utilizando-se de dados anonimizados e genéricos.

​

​

 4.4 Dados de menores

​

Cumpre esclarecer que pode ocorrer a coleta e tratamento de dados de pessoas menores de 18 anos, como no caso de dependentes e beneficiários.

​

Nestes casos, qualquer dado relacionado ao menor, somente será coletado mediante consentimento e disponibilização pelo seu responsável legal que fará a contratação dos serviços fornecidos diretamente a EMLIFE.

​

Salientamos, que não utilizamos dados de menores para fins de marketing.

 

5. BASE LEGAL

​

A EMLIFE somente trata seus dados pessoais conforme as bases legais dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados, na qual incluem o seu consentimento expresso e inequívoco, para a execução de contratos e procedimentos preliminares contratuais e para interesses legítimos do controlador.

 

6. USO DE COOKIES

​

A fim de oferecer um serviço de qualidade e eficiente para quem usa nosso site, utilizamos os cookies, que são arquivos de internet que mantém armazenados temporariamente o que o visitante do site acessa.

​

Dessa forma, utilizamos os cookies para melhorar sua experiência em nosso site e para que possamos entender e aprimorar o que mais lhe interessa em nossa plataforma digital.

​

Veja os cookies que utilizamos e suas finalidades:

​

A) COOKIES ESSENCIAIS: esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados;

​

B) COOKIES DE MARKETING: esses cookies são usados para rastrear a eficácia da publicidade, fornecer um serviço mais relevante e anúncios melhores para atender aos seus interesses;

 

C) COOKIES FUNCIONAIS: esses cookies coletam dados para lembrar as escolhas que os usuários fazem e para melhorar e proporcionar uma experiência mais personalizada;

 

D) COOKIES ANALÍTICOS: esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, descobrir erros e fornecer uma melhor análise geral;

 

Ao acessar nosso site, o usuário terá a possibilidade de aceitar ou não a utilização de cookies, lembrando ainda que você poderá controlar as configurações através do navegador que está utilizando.

 

Por fim, ressaltamos que caso haja o bloqueio dos cookies, pode ser que o site não funcione corretamente, dessa forma recomendamos que os cookies não sejam desativados.

 

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

​

Informamos que os dados pessoais coletados serão compartilhados somente nas seguintes hipóteses:

 

A) Na hipótese do item 4.3, letra “b” da presente política na contratação de nossos serviços, em que os dados serão compartilhados com as respectivas administradoras de benefícios, operadoras de planos de saúde e seguradoras contratadas pelo titular, que também possuem o dever de garantir a proteção dos seus dados;

 

B) Com autoridades ou órgãos governamentais em razão de ordem judicial e/ou determinação legal ou regulatória, sendo que nesses casos independerá de consentimento do titular.

 

Assim, esclarecemos que não compartilhamos nosso banco de dados com terceiros além das hipóteses citadas acima. E nas hipóteses de compartilhamento com terceiros, estes deverão utilizar os dados pessoais somente com o propósito para o qual foi coletado, ou com o qual o titular consentiu, conforme está política de privacidade, assim como todas as leis de proteção de dados. 

   

8. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

​

Os dados tratados pela EMLIFE, são armazenados em servidores próprios, em arquivos físicos e tecnologias de armazenamento de dados “em nuvens”, pelo prazo de 5 a 20 anos conforme as exigências legais.

 

9. TÉCNICAS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

​

Prezamos pela proteção de seus dados pessoais, sendo assim nossa equipe se compromete com o sigilo das informações coletadas, além de manter acesso restrito ao local em que são armazenados seus dados, quando estes são físicos e por fim, contamos com a utilização de mecanismos de proteção firewall e antivírus, quando os documentos encontram-se em meios eletrônicos.

 

10. EXCLUSÃO DOS DADOS

​

A exclusão dos dados ocorre de forma permanente sem possibilidade de restauração quando armazenados em meios eletrônicos, e quando físicos são passados pela fragmentadora de papel e posteriormente descartados.

 

11. DIREITOS DO TITULAR

​

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é possível que o titular exerça os seguintes direitos mediante prévia solicitação:

 

A) Confirmação de que seus dados estão sendo tratados;

 

B) Acesso aos dados;

 

C) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

 

D) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

 

E) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;

 

F) Obtenção de informação das entidades públicas ou privadas com as quais a EMLIFE compartilhou os seus dados;

 

G) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

 

H) Revogação do consentimento.

​

Os direitos acima explanados dependerão de solicitação por meio do e-mail contato@emlife.com.br, que em tempo razoável será analisado e tomado as providências necessárias.  O titular fica informado que sua solicitação poderá ser rejeitada por motivos legais.

​

Assim, informamos que qualquer resposta ao titular dos dados será justificada.

 

12. RESPONSABILIDADES DO TITULAR

​

É do titular a responsabilidade de compartilhar somente informações verdadeiras com a EMLIFE, bem como das cópias ou de quaisquer documentos que lhe sejam entregues em razão do serviço contratado.

 

13. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

​

Em caso de alteração desta Política de Privacidade pela EMFILE, tais alterações serão disponibilizadas de forma visível em nosso site. Última atualização: 23/09/2020.

 

14. NOMEAÇÃO DE DPO

​

Quaisquer dúvidas, esclarecimentos, ou solicitações a respeito desta Política de Privacidade, entre em contato com a EMLIFE, por meio do e-mail do Data Protection Officer/ encarregado: contato@emlife.com.br.

 

15. CONSENTIMENTO

​

Está Política de Privacidade se aplica a todos os titulares e usuários dos serviços oferecidos pela EMLIFE, tanto através de nosso site ou por outro meios, para que a EMLIFE possa  tratar os dados coletados, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

​

Ao utilizar o site da EMLIFE, o titular declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

​

Caso o titular não seja maior de 18 anos e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições dispostos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela EMLIFE, bem como os sites e serviços por ela operados.